Você descobriu que acabou pagando o mesmo imposto duas vezes para o mesmo fato gerador com a sua empresa? Então, provavelmente, o seu empreendimento passou pela bitributação: um fenômeno não tão raro de acontecer, que pode impactar nas suas finanças.
Essa situação pode acarretar um grande transtorno para os gestores, especialmente em empresas que já enfrentam dificuldades com margens apertadas de lucro.
Diante disso, torna-se essencial saber o que é bitributação, até mesmo para entender como evitar ter que passar por esse fenômeno. Acompanhe!
Bitributação: o que é isso?
A bitributação é a ação da incidência de duas cobranças para o mesmo tributo por duas entidades federativas diferentes. Entretanto, devemos lembrar que cada entidade é responsável por um tipo de tributo.
Logo, elas possuem autonomia de cobrança apenas sobre os impostos de seu órgão, configurando em uma ação ilegal quando dois ou mais acabam recolhendo o mesmo imposto.
Isso pode acontecer tanto com uma pessoa física quanto jurídica. Perante a Constituição Federal, somente em dois cenários específicos a bitributação pode acontecer legalmente:
- em situações de guerra iminente;
- na bitributação internacional, onde dois países diferentes recolhem o mesmo tipo de imposto sobre rendimento.
Na prática, portanto, quando a dupla incidência de impostos não tem nenhuma das situações acima como motivação, a ocorrência é ilegal.
Exemplos da dupla incidência de impostos
Confira os principais exemplos de bitributação em ocasiões diferentes!
Empreendimento com dois modelos de negócios
Normalmente, quando uma empresa atua tanto na área comercial quanto na prestação de serviços, isto é, em dois modelos de negócios, pode ocorrer a bitributação.
Nesse caso, há a incidência do ICMS para a circulação de mercadorias, bem como a incidência da bitributação do ISS para prestação de serviços.
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Sede da empresa em uma cidade, e atividades em outra
Se determinada empresa tem o endereço da sua sede em uma cidade, mas realiza suas atividades em outra, certamente pode ocorrer a tributação do ICMS ou ISS por duas prefeituras diferentes.
Isso acontece porque as cobranças são tratadas com o município onde ocorreu a abertura do CNPJ, porém, a cidade de atuação tem um órgão fiscalizador diferente.
Endereço entre dois municípios
É bastante comum haver a falta de clareza na hora de delimitar o endereço sede de uma empresa que se encontra entre dois municípios. Assim, as duas prefeituras acabam enviando cobranças, já que não há a definição comprovada sobre qual é o município do empreendimento.
Por que a Bitributação acontece?
Reforçamos aqui que a bitributação, ao menos que aconteça nos dois cenários permitidos, é indevida legalmente. Com isso, quando analisamos mais a fundo, podemos observar que existem alguns motivos mais recorrentes que levam à dupla incidência de impostos, como:
- competências tributárias sobrepostas: duas ou mais entidades (União, Estados e Municípios) miram o mesmo tributo sobre uma pessoa física ou jurídica;
- legislações inconsistentes: leis ambíguas levam a erros de interpretação e, consequentemente, procedimentos ineficientes para a cobrança de tributos;
- falta de comunicação entre os entes: o que acaba levando à desordem na determinação de regras tributárias.
Entenda como se prevenir contra a bitributação
Como mostramos ao longo deste artigo, geralmente a bitributação acontece por divergências com a legislação vigente. A boa notícia é que, apesar da imprevisibilidade da ocorrência, existem formas de se prevenir contra a dupla incidência de impostos.
Primeiramente, ter uma boa base de conhecimento tributário fará toda a diferença. Entretanto, sabemos que, como empreendedor ou contribuinte comum, já lidando com dezenas de responsabilidades no dia a dia, fica difícil acompanhar a legislação.
Por isso, o ideal é buscar o apoio de profissionais contábeis. Afinal, não há ninguém melhor para oferecer as orientações certas, a não ser aqueles especialistas no assunto, não é mesmo?
Além de verificar a legislação competente para avaliar se há incongruências e, com isso, tomar medidas preventivas, esses profissionais buscam soluções estratégicas adequadas a cada situação.
Outra medida que pode ajudar empresas a evitarem a bitributação é realizar o planejamento tributário. Conforme ocorre um acompanhamento e análise aprofundada sobre os tributos de um negócio, é possível reduzir a carga tributária consideravelmente.
Portanto, o trabalho de contadores especializados é indispensável na realização de um planejamento tributário eficaz.
Conte com a Salcam Contábil
Entender o que é bitributação foi o primeiro passo para que você evite passar pelo estresse de ter que pagar o mesmo imposto duas vezes indevidamente. Agora, é hora de pôr ordem nas finanças do seu negócio e deixar de perder dinheiro por falta de conhecimento.
Se o seu empreendimento recebeu duas cobranças sobre um mesmo tributo, não tome medidas equivocadas que possam piorar a situação. Entre em contato com o nosso escritório de contabilidade, e certamente a nossa equipe de especialistas irá resolver o seu problema com transparência, competência e responsabilidade.
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